Despacho n.º 9528/2021
| Data de publicação | 30 Setembro 2021 |
| Data | 16 Janeiro 2021 |
| Gazette Issue | 191 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral |
www.dre.pt
N.º 191 30 de setembro de 2021 Pág. 52
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Guarda Nacional Republicana
Comando-Geral
Despacho n.º 9528/2021
Sumário: Transição para a situação de reforma de militares da GNR.
Manda o Comandante -Geral da Guarda Nacional Republicana após reconhecimento do
direito à aposentação pela Caixa Geral de Aposentações, nos termos do artigo 97.º do Estatuto
de Aposentação, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que transitem para a
situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º do EMGNR, aprovado pelo
Decreto -Lei n.º 30/2017, de 22 de março, nas datas que a cada um se indica, os militares abaixo
mencionados:
Posto Arma/Serviço NM Nome Data reforma
Sargento -Mor . . . . . . ADMIL 1850298 Fernando Manuel Carvalho Martins . . . . . . . . . . . . 22 -jun -20
Sargento -Chefe . . . . INF 1836103 Armindo Ramalho Capucho . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 -jun -20
Cabo. . . . . . . . . . . . . INF 1850297 António Ferreira Aires Araújo . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 -jun -20
Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 89.º do EMGNR, aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 30/2017, de 22 de março, na data que se indica, o militar abaixo mencionado:
Posto Arma/Serviço NM Nome Data reforma
Cabo. . . . . . . . . . . . . INF 1846094 Carlos José da Conceição Cotrim Ricardo . . . . . . . 04 -jun -20
Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 89.º do EMGNR, aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 30/2017, de 22 de março, na data que se indica, o militar abaixo mencionado:
Posto Arma/Serviço NM Nome Data reforma
Guarda Principal. . . . INF 2030867 Ricardo Jorge Alves Malhão . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 -jun -20
16 de setembro de 2021. — O Comandante -Geral da Guarda Nacional Republicana, Rui Manuel
Carlos Clero, Tenente -General.
314581972
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