Despacho n.º 9442/2017

Data de publicação26 Outubro 2017
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Gabinete do Ministro

Despacho n.º 9442/2017

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua redação atual, e da alínea a) do n.º 4 da Portaria n.º 752/87, de 2 de setembro, alterada pela Portaria n.º 566/2008, de 11 de junho, e tendo presente a proposta da Autoridade Marítima Nacional, nomeio o Vice-almirante Luís Carlos de Sousa Pereira, cuja nota curricular se anexa, para Presidente da Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do Vice-almirante RES Augusto Mourão Ezequiel, que fica exonerado do referido cargo.

O presente despacho produz efeitos a 12 de outubro de 2017.

11 de outubro de 2017. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

Nota curricular

O Vice-almirante Luís Carlos de Sousa Pereira tem 56 anos de idade e 39 anos de serviço. Frequentou o Curso de Marinha da Escola Naval em 1978, tendo sido promovido a Guarda-marinha em 1 de outubro de 1983. Especializou-se em Comunicações e possui, entre outros, o Curso Geral Naval de Guerra e o Curso de Promoção a Oficial General. Esteve embarcado em várias Unidades Navais, exercendo funções de Oficial Imediato do NRP Geba e do NRP Cunene, Chefe de Serviço de Comunicações do NRP Afonso Cerqueira e do NRP Comandante Roberto Ivens, Chefe do Serviço de Comunicações e Guerra Eletrónica e Chefe do Departamento de Operações do NRP Vasco da Gama, Oficial Imediato do NRP Vasco da Gama e comandante do NRP Álvares Cabral. Em terra desempenhou funções de adjunto ao Chefe do Gabinete de Ajudas à Instrução no G2EA, Diretor da Estação Radionaval de Ponta Delgada, adjunto da Repartição de...

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