Despacho n.º 9358/2023
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
| Data | 28 Janeiro 2006 |
| Número da edição | 177 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Porto - Reitoria |
N.º 177 12 de setembro de 2023 Pág. 133
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO PORTO
Reitoria
Despacho n.º 9358/2023
Sumário: Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Criminologia da
Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Por despacho reitoral de 05/06/2023, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de
Direito da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto -Lei
n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, a
alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Crimi-
nologia, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Direito.
Este ciclo de estudos foi adequado em 28 de fevereiro de 2006, conforme Deliberação
n.º 619/2006, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2006, sendo
a última alteração ao plano de estudos a constante do Despacho n.º 5756/2023, publicado em
Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2023. O ciclo de estudos foi reacreditado
pelo Conselho de Administração da A3ES na sua reunião de 25 de julho de 2022, no âmbito do
ACEF/1920/0303097.
A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi remetida à
Direção -Geral do Ensino Superior em 12 de junho de 2023 e registada a 25 de julho de 2023, sob o
n.º R/A -Ef 2662/2011/AL02, de acordo com o estipulado no artigo 76 .º-B do Decreto -Lei n.º 74/2006,
de 24 de março, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto.
ANEXO
1 — Instituição de ensino: Universidade do Porto — Faculdade de Direito (1114).
2 — Tipo de curso: Licenciatura — 1.º ciclo.
3 — Denominação: Criminologia.
4 — Grau ou diploma: Licenciado.
5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma: 240 créditos ECTS.
6 — Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização
da estrutura curricular: Não aplicável.
7 — Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
Áreas científicas Sigla
Créditos
Obrigatórios Opcionais
Criminologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CRM 150,0 0,0
Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DIR 36,0 0,0
Ciências do Comportamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CCOMP 12,0 0,0
Estatística. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ESTT 12,0 0,0
Métodos de Investigação Científica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MTDSINVC 12,0 0,0
Ciências Forenses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CFOR 12,0 0,0
Qualquer área científica da Universidade do Porto e/ou Desenvolvimento
Pessoal/Competências Transversais/Transferíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . QACUP e/ou
DP/CTT 0,0 3,0
Criminologia/Ciências Forenses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CRM/CFOR 0,0 3,0
Subtotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,0 6,0
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240
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