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Despacho n.º 9254/2021

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação20 Setembro 2021
Data30 Janeiro 2020
Gazette Issue183
SectionSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
www.dre.pt
N.º 183 20 de setembro de 2021 Pág. 173
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Despacho n.º 9254/2021
Sumário: Subdelegação de competências no adjunto do Gabinete, João Pedro Gaspar Nobre.
1 — Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º e seguintes do Código do Procedimento Adminis-
trativo, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 1407/2020, de 30 de
janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, por ausência
da chefe do gabinete em substituição, e nas minhas ausências e impedimentos, subdelego as
competências indicadas no número seguinte no adjunto deste Gabinete, licenciado João Pedro
Gaspar Nobre, no período de 14 a 27 de setembro de 2021.
2 — Para cumprimento do número anterior, subdelego as competências das alíneas a), b), c),
f) e k) do n.º 1 do Despacho n.º 1407/2020, de 30 de janeiro.
3 — Publique -se no Diário da República.
13 de setembro de 2021. — O Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das
Pessoas com Deficiência, João Pedro Pinto Baião.
314569733

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