Despacho n.º 9116/2022
| Data de publicação | 26 Julho 2022 |
| Data | 13 Julho 2022 |
| Número da edição | 143 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil |
N.º 143 26 de julho de 2022 Pág. 66
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 9116/2022
Sumário: Designação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Fernando Alves Barros
para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações
de Socorro de Braga.
1 — Para os efeitos do disposto no artigo 20.º e nos termos dos n.
os
1 e 3 do artigo 22.º,
ambos do Decreto -Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, na sua atual redação, em articulação com o
n.º 2 do artigo 38.º do Decreto -Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, designo, em regime de substituição,
o licenciado Sérgio Fernando Alves Barros, para o cargo de Comandante Operacional Distrital do
Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, da Autoridade Nacional de Emergência e
Proteção Civil.
2 — O licenciado Sérgio Fernando Alves Barros, conforme nota curricular publicada em anexo
ao presente despacho, do qual faz parte integrante, detém a aptidão, a idoneidade, a experiência
e a competência profissional, para o desempenho das funções inerentes ao cargo de Comandante
Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga.
3 — O presente despacho produz efeitos a 13 de julho de 2022.
13 de julho de 2022. — O Presidente, Duarte da Costa.
ANEXO
Nota curricular
Sérgio Fernando Alves Barros nasceu a 14 de maio de 1973, em Águas Santas -Maia.
É atualmente bombeiro sapador da Força Especial de Proteção Civil da Autoridade Nacional
de Emergência e Proteção Civil, desde maio de 2005, e encontra -se atualmente a exercer funções
no Grupo Norte.
Possui Licenciatura em Engenharia de Proteção Civil pelo Instituto Superior de Educação e
Ciências de Lisboa, concluído em 2010. É mestrando no Mestrado em Riscos Cidades e Ordena-
mento do Território da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Entre 01 de abril de 2017 e 26 de maio de 2019 exerceu a função de Comandante do Corpo
de Bombeiros Voluntários de Ermesinde. Entre 03 de junho de 2013 e 10 de fevereiro de 2017
exerceu a função de Segundo Comandante Operacional Distrital do Porto da Autoridade Nacional
de Emergência e Proteção Civil. Desde maio de 2005 até 02 de junho de 2013 e entre 01 de julho
de 2019 até à presente data exerce funções na Força Especial de Proteção Civil da Autoridade
Nacional de Emergência e Proteção Civil. É Oficial Bombeiro de 2.ª no Quadro de Reserva dos
Bombeiros Voluntários de Ermesinde.
Ao longo da sua carreira efetuou vários cursos de formação de onde se ressalva o Curso de
Formação Profissional em Medical Response to Major Invidentes (MRMI), em maio de 2022, Curso
de Media Training — Comunicação e Interação com os Média, Nível 1, do CENJOR, em maio de
2016; Community Mechanism Introduction Course, European Commission, em janeiro de 2014; o
Curso de Segurança e Comportamento em Incêndios Florestais pela ENB, em 2014; o Curso de
Gestão da Emergência pela ENB em 2013; o Curso de Quadros de Comando da ENB, em 2013
constituído pelos seguintes módulos: F0 -01 -V — Organização Jurídica, Administrativa e Operacional,
F0 -02 -V — Gestão Operacional de Incêndios Florestais, F0 -03 -V — Gestão Operacional de Incên-
dios Urbanos e Industriais, F0 -04 -V — Organização de Postos de Comando; o Curso de Gestão
de Grandes Incêndios Florestais pela ADAI, em 2013; USAR Training Course of the EURRC7, da
European Civil Protection, em 2012; o Curso SCIE — Segurança Contra Incêndios em Edifícios em
2011; o Curso OITO — Organização Inicial de Teatro de Operações, pela ENB, em 2011; Curso de
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