Despacho n.º 9058/2021
| Data de publicação | 13 Setembro 2021 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes |
Despacho n.º 9058/2021
Sumário: Exonera a licenciada Mafalda Sofia dos Santos Domingues das funções de secretária pessoal e designa-a para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes.
1 - Considerando todo o trabalho efetuado e conhecimento especializado adquirido neste Gabinete, designadamente no âmbito da implementação e acompanhamento das medidas previstas no Estatuto do Antigo Combatente, e atendendo à necessidade de reforçar o trabalho desenvolvido nesta área, exonero a licenciada Mafalda Sofia dos Santos Domingues das atuais funções de secretária pessoal, para as quais tinha sido nomeada através do meu Despacho n.º 854/2020, de 8 de novembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de janeiro de 2020, designando-a para, de acordo com as suas habilitações e qualificações profissionais, exercer as funções de técnica especialista do meu Gabinete, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.
2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 6 de setembro de 2021.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
31 de agosto de 2021. - A Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.
Nota Curricular
Mafalda Sofia dos Santos Domingues é licenciada em Comunicação Social e Cultural pela Universidade Católica Portuguesa (1992-1997).
Foi secretária pessoal da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, entre 2019 e 2021.
Colaborou em projetos de consultoria internacionais, nas áreas da qualidade dos serviços públicos e simplificação administrativa, nomeadamente: Brazil-EU exchange on administrative simplification experiences (CESO PT/Casa Civil da Presidência...
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