Despacho n.º 8956/2021
| Data de publicação | 09 Setembro 2021 |
| Data | 08 Abril 2021 |
| Número da edição | 176 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 176 9 de setembro de 2021 Pág. 143
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 8956/2021
Sumário: Alteração do mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundá-
rio da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Motricidade
Humana da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente
o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado
pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-
-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e da Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agên-
cia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral
n.º 106/2021, de 12 de julho, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados
pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo
n.º 1 -A/2016, de 1 de março e pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio, a alteração
do Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário.
Este ciclo de estudos foi criado pelo Despacho n.º 5983/2009, publicado no Diário da República
n.º 36, 2.ª série, de 29 de fevereiro, e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior (DGES)
com o n.º R/B -Cr 299/2008.
O ciclo de estudos foi alterado pelo Despacho n.º 5772/2010, publicado no Diário da República
n.º 62, 2.ª série, de 30 de março e pelo Despacho n.º 104/2016, publicado no Diário da República
n.º 2, 2.ª série, de 5 de janeiro, sendo acreditado em 08 de abril de 2021, pelo Conselho de Admi-
nistração da A3ES, com o processo n.º ACEF/1920/0312287.
Artigo 1.º
Alteração
1 — A presente alteração circunscreve -se à reclassificação das áreas de formação de acordo
com o Decreto -Lei n.º 79/2014, de 14 de maio.
2 — A estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos são os que constam em
anexo ao presente despacho.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 2036/2011/AL02, em 4 de agosto
de 2021, entram em vigor a partir do ano letivo 2021/2022.
19 de agosto de 2021. — O Vice -Reitor, Eduardo Pereira.
ANEXO
1 — Instituição de ensino: Universidade de Lisboa
2 — Unidade orgânica: Faculdade de Motricidade Humana
3 — Grau ou diploma: Mestre
4 — Ciclo de estudos: Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO