Despacho n.º 8931/2022
| Data de publicação | 21 Julho 2022 |
| Número da edição | 140 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Porto |
N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 155
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO PORTO
Despacho n.º 8931/2022
Sumário: Presidência de júris de concursos para recrutamento de professores catedráticos e
associados.
Presidência de Júris de Concursos para Recrutamento
de Professores Catedráticos e Associados
Considerando a tomada de posse do Reitor e nova equipa reitoral no dia 22.06.2022;
Considerando que a presidência dos júris de concursos de Professores Catedráticos e Asso-
ciados cabe ao Reitor da Universidade do Porto, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 50.º do
ECDU, que a pode delegar num Professor da instituição de Ensino Superior;
Por sua vez, a alínea f) do artigo 13.º do Regulamento de Concursos de Pessoal Docente de
Carreira, supramencionado, refere que o Reitor pode delegar a presidência do júri num Vice -reitor,
ou num Professor Catedrático da Universidade do Porto.
Considerando ainda que a delegação de poderes se extingue, de acordo com a alínea b) do
artigo 50.º do Código do Procedimento Administrativo, por caducidade resultante da mudança dos
titulares dos órgãos delegante ou delegado;
Encontram -se em curso e a seguir a sua normal tramitação vários procedimentos concursais
para recrutamento de Pessoal Docente de Carreira em Regime de Direito Público.
Torna -se necessário assegurar a presidência dos respetivos júris.
Nomeio, nos termos da alínea a) do artigo 50.º do ECDU, como Presidentes dos Júris dos
Concursos abaixo referenciados, os Professores Doutores:
Faculdade de Belas Artes
Concurso documental para um Professor Auxiliar para a área disciplinar de Artes Plásticas — Es-
cultura, aberto por edital n.º 1288/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11
de novembro — Vice -Reitor Professor Doutor Pedro Nuno Simões Rodrigues.
Faculdade de Arquitetura
Concurso documental para um Professor Associado para a área disciplinar de Arquitetura,
aberto por edital n.º 1217/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de
novembro — Vice -Reitor Professor Doutor Pedro Nuno Simões Rodrigues.
Faculdade de Economia
Concurso documental para o provimento de três vagas de professor associados do 4.º grupo
(contabilidade e gestão) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto para efeito da exe-
cução de sentença judicial proferida na ação n.º 3424/10.1BERT, aberto por edital n.º 1007/2021,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 07 de setembro — Vice -Reitora Professora
Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira;
Concurso documental para provimento de uma vaga de professor associado para a área de
Marketing e Estratégia da Faculdade de Economia da Universidade do Porto para efeito da exe-
cução de sentença judicial proferida na ação n.º 554/15.7BELRA, aberto por Edital n.º 220/2022,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de fevereiro — Vice -Reitora Professora
Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira;
Concurso documental interno de promoção para dois Professores Associados da Área Dis-
ciplinar de Matemática e Sistemas de Informação da Faculdade de Economia, aberto por edital
n.º 647/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio — Vice -Reitora
Professora Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho;
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