Despacho n.º 8892/2019

Data de publicação07 Outubro 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoJustiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Despacho n.º 8892/2019

Sumário: Designação nas funções de coordenação do Gabinete Médico Legal e Forense do Barlavento Algarvio e cessação do anterior designado.

Torna-se público que, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 54/2012, de 28 de setembro, considerando a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. datada de 24 de maio de 2019, por despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, foi designado, com efeitos a 1 de junho de 2019, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, como Coordenador do Gabinete Médico Legal e Forense do Barlavento Algarvio, o assistente de medicina legal Julio Miguel Cortês Barata, possuidor de reconhecida aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das referidas funções, como evidenciada o respetivo currículo, publicado em anexo ao presente despacho.

Pelo mesmo despacho, foi determinada a cessação do exercício das mesmas funções da anteriormente designada Ana Paula Mira Pena, com efeitos a 31 de maio de 2019.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

8 de agosto de 2019. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Carlos Dias.

Nota curricular

Júlio Miguel Cortês Barata

Nascido em Coimbra, a 25 de março de 1985.

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior (2010). Médico especialista em Medicina Legal no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP (desde 18 de maio de 2016).

Médico Especialista no Gabinete Médico Legal e Forense do Baixo Vouga - Aveiro (2016 a 2018). Médico perito no Gabinete...

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