Despacho n.º 8688/2021

Data de publicação02 Setembro 2021
SectionSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Despacho n.º 8688/2021

Sumário: Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à A Filantrópica - Cooperativa de Cultura, C. R. L.

Declaração de utilidade pública

A cooperativa A Filantrópica - Cooperativa de Cultura, C. R. L., pessoa coletiva de direito privado n.º 500525889, com sede na Póvoa de Varzim, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 1935, e sem fins lucrativos, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da promoção da cultura. Para o efeito tem organizado diversas iniciativas, como conferências, colóquios e debates, que contam com a participação de personalidades do setor; tem promovido o turismo cultural, através de ações que visam a divulgação da história local e da interpretação do território. Desta forma, contribui significativamente para o desenvolvimento da cultura e da participação cívica na vida comunitária do concelho.

Coopera com diversas entidades, e em especial com o respetivo município, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/1128/2021/SGPCM, do processo administrativo n.º 81/2021, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho n.º 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT