Despacho n.º 8393/2021
| Data de publicação | 25 Agosto 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Gabinete do Ministro |
Despacho n.º 8393/2021
Sumário: Designação, em regime de substituição, da Coronel Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar para exercer o cargo de subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional.
Considerando que, a partir de 25 de agosto, irá vagar o lugar de subdiretor-geral de Política de Defesa Nacional;
Considerando que importa assegurar o normal funcionamento dos serviços da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e que a Coronel Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar, pela sua aptidão e experiência profissionais, demonstradas pelo respetivo currículo, publicado em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, tem o perfil pessoal e profissional adequado para se alcançar os objetivos pretendidos para a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional;
Considerando que, nos termos do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição em caso de vacatura, determino o seguinte:
1 - Designo, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional, a Coronel Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, a ora designada pode optar pelo vencimento ou retribuição da sua função, cargo ou categoria de origem.
3 - Nos termos do n.º 16 do artigo 19.º do referido Estatuto, a nota curricular da ora designada é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - O presente despacho produz efeitos a 25 de agosto de 2021.
16 de agosto de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
ANEXO
(a que se refere o n.º 3 do despacho)
A Coronel 100874-k Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar nasceu na Figueira da Foz em 2 de abril de 1973.
Ingressou na Academia da Força Aérea em 19 de setembro de 1991, e uma vez licenciada em Ciências Militares Aeronáuticas-Engenharia Aeronáutica (Força Aérea), foi promovida a Alferes em 1 de outubro de 1996. Em 2005-2006 frequentou o Curso de Promoção a Oficial Superior; em 2007-2008 frequentou o Estado-Maior Conjunto; em novembro de 2009 tornou-se mestre em Estudos da Paz e da Guerra-Novas Relações Internacionais; e em 2020 doutorou-se em Gestão na Universidade Técnica de Lisboa-ISEG, onde é investigadora na área do...
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