Despacho n.º 8379/2022
| Data de publicação | 08 Julho 2022 |
| Data | 30 Junho 2022 |
| Número da edição | 131 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
www.dre.pt
N.º 131 8 de julho de 2022 Pág. 151
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Despacho n.º 8379/2022
Sumário: Alteração da constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor
Municipal da Póvoa de Varzim.
Nos termos do disposto no artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, considerando
ter sido assinalado um lapso na identificação de uma entidade e na atualização da designação
de outras, é alterada a constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor
Municipal da Póvoa de Varzim, publicada pelo Aviso n.º 10824/2022, de 27 de maio, que passa a
integrar um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção -Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Turismo de Portugal, I. P.;
REN — Redes Energéticas Nacionais;
DOCAPESCA — Portos e Lotas, S. A.;
Autoridade Marítima Nacional (Capitania do Porto da Póvoa de Varzim);
Instituto da Mobilidade e dos Transportes;
Autoridade Nacional de Aviação Civil;
Ministério da Defesa Nacional — Direção -Geral de Recursos da Defesa Nacional;
Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim;
Câmara Municipal da Póvoa de Varzim;
Câmara Municipal de Vila do Conde;
Câmara Municipal de Barcelos;
Câmara Municipal de Esposende;
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.
30 de junho de 2022.— O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte, António M. Cunha.
615472145
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