Despacho n.º 7885/2023
| Data de publicação | 01 Agosto 2023 |
| Data | 23 Junho 2023 |
| Número da edição | 148 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Tribunal Judicial da Comarca de Braga |
N.º 148 1 de agosto de 2023 Pág. 79
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BRAGA
Despacho n.º 7885/2023
Sumário: Mapa de turnos de setembro de 2023 a agosto de 2024 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em
segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Ao abrigo do disposto no artigo 36.º , n.º 2 da Lei da Organização do Sistema Judiciário e 55.º, n.º 2 do Regulamento da Organização do Sis-
tema Judiciário e Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, é publicado em anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante,
o mapa de turnos de setembro de 2023 a agosto de 2024 para o Tribunal Judicial da Comarca de Braga do serviço urgente previsto no Código de
Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em
perigo, na lei tutelar educativa e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional que deva
ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda -feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Publique -se no Diário da República e divulgue nos termos habituais.
23 de junho de 2023. — O Juiz Presidente, Dr. João Paulo Dias Pereira.
Mapa de turnos
Serviço de Turno do Tribunal Judicial da Comarca de Braga
(setembro de 2023 a agosto de 2024)
N.º ordem Datas dos turnos
Juízes de Direito
Grupo de Braga Grupo de Guimarães
Juízo de Turno (a) Juiz Efetivo Juiz Suplente (a) Juízo de Turno (b) Juiz Efetivo Juiz Suplente (b)
1 02 -09 -2023
Juízo Gen. Esposende
Juiz 2 . . . . . . . . . Juiz único — Gen. V. Minho. . .
Juízo Gen. Cel. Basto
Juiz único . . . . . . Juiz único — LCr Fafe.
2 09 -09 -2023 Gen. V. Minho. . . . . . . . Juiz único . . . . . . Juiz único — LCr Vila Verde. . . LCr Fafe . . . . . . . . . . . . Juiz único . . . . . . Juiz 1 — ICr Guimarães.
3 16 -09 -2023 LCr Vila Verde . . . . . . . Juiz único . . . . . . Juiz único — LCr Amares. . . . . ICr Guimarães . . . . . . . Juiz 1 . . . . . . . . . Juiz 2 — ICr Guimarães.
4 23 -09 -2023 LCr Amares. . . . . . . . . . Juiz único . . . . . . Juiz 1 — LCr Barcelos . . . . . . . ICr Guimarães . . . . . . . Juiz 2 . . . . . . . . . Juiz 1 — LCr Guimarães.
5 30 -09 -2023 LCr Barcelos. . . . . . . . . Juiz 1 . . . . . . . . . Juiz 2 — LCr Barcelos . . . . . . . LCr Guimarães . . . . . . . Juiz 1 . . . . . . . . . Juiz 2 — LCr Guimarães.
6 07 -10 -2023 LCr Barcelos. . . . . . . . . Juiz 2 . . . . . . . . . Juiz 1 — ICr Braga . . . . . . . . . . LCr Guimarães. . . . . . . Juiz 2 . . . . . . . . . Juiz 3 — LCr Guimarães.
7 09 -10 -2023 (c) Juízo Gen. V. Minho. . . Juiz único . . . . . .
Juiz único — Gen. Póv Lanhoso
Feriado Municipal . . . . . x Feriado Municipal.
8 14 -10 -2023 ICr Braga . . . . . . . . . . . Juiz 1 . . . . . . . . . Juiz 2 — ICr Braga . . . . . . . . . . LCr Guimarães. . . . . . . Juiz 3 . . . . . . . . . Juiz 4 — LCr Guimarães.
9 21 -10 -2023 ICr Braga . . . . . . . . . . . Juiz 2 . . . . . . . . . Juiz 1 — LCr Braga . . . . . . . . . LCr Guimarães. . . . . . . Juiz 4 . . . . . . . . . Juiz único — Juízo Gen. Póv
Lanhoso.
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