Despacho n.º 7823/2023
| Data de publicação | 28 Julho 2023 |
| Data | 21 Junho 2023 |
| Número da edição | 146 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Lisboa |
N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 926
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
Despacho n.º 7823/2023
Sumário: Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de
licenciado em Dietética e Nutrição, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de
Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.
Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com
as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-
-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, e na sua republicação pelo Decreto -Lei n.º 115/2013, de 7 de
agosto, pelo Decreto -Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de
agosto, e com as alterações pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e sob proposta da Escola
Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, aprovada pelo respetivo Conselho Técnico -Científico,
o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa aprovou as alterações ao ciclo de estudos condu-
cente ao grau de licenciado em Dietética e Nutrição, ministrado na Escola Superior de Tecnologia
da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, publicado pelo Despacho n.º 1955/2009, de
14 de janeiro (Diário da República n.º 9, 2.ª série), alterado pelo Despacho n.º 3210/2012, de 2 de
março (Diário da República n.º 45, 2.ª série), e pelo Despacho n.º 5243/2020, de 5 de maio (Diário
da República n.º 87, 2.ª série), após apreciação e validação pela A3ES, no âmbito do processo de
avaliação por aquela Agência (ACEF/2021/0414552).
De acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º -B, conjugado com o disposto no
artigo 80.º do Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que republica o Decreto -Lei n.º 74/2006,
de 24 de março, as presentes alterações foram registadas na Direção -Geral do Ensino Superior
com o n.º R/A -Ef 521/2011/AL02, em 21 de junho de 2023.
Determina o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa que se proceda, em cumprimento do
estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º -B e no artigo 80.º do referido Decreto -lei, à repu-
blicação em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em
Dietética e Nutrição, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto
Politécnico de Lisboa:
Artigo 1.º
Alteração ao plano de estudos
É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dietética
e Nutrição para o plano de estudos constante do anexo, do qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
Aplicação
As presentes alterações produzem efeitos a partir do ano letivo 2023/2024.
3 de julho de 2023. — O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor Elmano
da Fonseca Margato.
ANEXO I
1 — Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Lisboa.
2 — Unidade orgânica: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.
3 — Grau: Licenciado.
4 — Curso: Dietética e Nutrição.
5 — Área científica predominante do ciclo de estudos: Nutrição e Dietética.
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessários
à obtenção do grau: 240 ECTS.
7 — Duração normal do curso: 4 Anos (8 Semestres).
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