Despacho n.º 7782/2023
Data de publicação | 27 Julho 2023 |
Data | 21 Junho 2023 |
Número da edição | 145 |
Seção | Serie II |
Órgão | Instituto Politécnico de Lisboa |
N.º 145 27 de julho de 2023 Pág. 365
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
Despacho n.º 7782/2023
Sumário: Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de
mestre em Jogo, Brinquedos e Linguagens na Educação de Infância, da Escola Supe-
rior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa, em associação com a
Universidade de Córdova (Espanha) e com a Universidade de Marmara (Turquia).
Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março,
com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo
Decreto -Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, e na sua republicação pelo Decreto -Lei n.º 115/2013,
de 7 de agosto, pelo Decreto -Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de
16 de agosto, e com as alterações pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e sob proposta da
Escola Superior de Educação de Lisboa, aprovada pelo respetivo Conselho Técnico -Científico, o
Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa aprovou as alterações ao ciclo de estudos conducente
ao grau de mestre em Jogo, Brinquedos e Linguagens na Educação de Infância, ministrado na Escola
Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, em associação com a Universi-
dade de Córdova (Espanha) e com a Universidade de Marmara (Turquia), publicado pelo Despacho
n.º 7162/2017, de 16 de agosto (Diário da República, 2.ª série, n.º 157), alterado pelo Despacho
n.º 3227/2020, de 11 de março (Diário da República, 2.ª série, n.º 50), após apreciação e validação
pela A3ES, no âmbito do processo de avaliação por aquela Agência (ACEF/2021/1500134).
De acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º -B, conjugado com o disposto no
artigo 80.º do Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que republica o Decreto -Lei n.º 74/2006,
de 24 de março, as presentes alterações foram registadas na Direção -Geral do Ensino Superior
com o n.º R/A — Cr 85/2017/AL02, em 21 de junho de 2023.
Determina o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa que se proceda, em cumprimento
do estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º -B e no artigo 80.º do referido Decreto -Lei, à
republicação em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre
em Jogo, Brinquedos e Linguagens na Educação de Infância, ministrado na Escola Superior de
Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, em associação com a Universidade de
Córdova (Espanha) e com a Universidade de Marmara (Turquia).
Artigo 1.º
Alteração ao plano de estudos
É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Jogo,
Brinquedos e Linguagens na Educação de Infância, para o plano de estudos constante do anexo,
do qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
Aplicação
As presentes alterações produzem efeitos a partir do ano letivo 2023 -2024.
3 de julho de 2023. — O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor Elmano
da Fonseca Margato.
ANEXO I
1 — Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Lisboa.
2 — Unidade orgânica: Escola Superior de Educação de Lisboa, em associação com a Uni-
versidade de Córdova (Espanha) e com a Universidade de Marmara (Turquia).
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