Despacho n.º 7777/2023
| Data de publicação | 27 Julho 2023 |
| Data | 29 Janeiro 2019 |
| Número da edição | 145 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 145 27 de julho de 2023 Pág. 225
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 7777/2023
Sumário: Alteração do mestrado em Microbiologia do Instituto Superior Técnico da Universidade
de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Mestrado em Microbiologia
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior Técnico,
da Faculdade de Ciências, da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Medicina Veterinária da
Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do
Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de
16 de agosto, e alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação n.º 2392/2013,
de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada
pelo Despacho Reitoral n.º 119/2023, de 23 de abril, de acordo com os Estatutos da Universidade de
Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despa-
cho Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio
e pelo Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto, a alteração do Mestrado em Microbiologia.
Este ciclo de estudos foi criado pelo Despacho n.º 8053/2013, publicado no Diário da Repú-
blica n.º 117, 2.ª série, de 20 de junho e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior (DGES)
com o n.º R/A -Cr 38/2013.
O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 10817/2015, publicado no
Diário da República n.º 190, 2.ª série, de 29 de setembro e pelo Despacho n.º 215/2017, publicado
no Diário da República n.º 3, 2.ª série, de 4 de janeiro.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o n.º de processo PERA/1819/1200746
em 29 de outubro de 2019 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo
n.º ACEF/2021/1200746 em 26 de janeiro de 2023 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
Artigo 1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A -Cr 38/2013/AL03,
em 04 de maio de 2023, entram em vigor a partir do 2023/2024 e aplicam -se a todos os alunos.
22 de junho de 2023. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
ANEXO
1 — Estabelecimento de Ensino: Universidade de Lisboa.
2 — Unidades Orgânicas: Faculdade de Ciências; Faculdade de Medicina; Faculdade de
Medicina Veterinária; Instituto Superior Técnico.
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