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Despacho n.º 7588/2021

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Vincent
Data de publicação02 Agosto 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade de Évora

Despacho n.º 7588/2021

Sumário: Nomeação, em regime de substituição, do mestre Luís Raposo para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Garantia da Qualidade.

Atenta a necessidade de assegurar o normal funcionamento dos Serviços da Reitoria da Universidade de Évora, urge nomear o titular para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, previsto no artigo 5.º do Regulamento dos Serviços da Reitoria, publicado pelo Despacho n.º 6378/2021 (2.ª série), de 29 de junho.

Neste sentido, ao abrigo da conjugação das seguintes disposições:

A alínea l) do n.º 1 do artigo 92.º, do Regime Jurídico das instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro;

Alínea k) do n.º 1 do artigo 23.º dos Estatutos da Universidade de Évora;

N.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação;

Alínea b) do artigo 4.º do Regulamento dos Cargos Dirigentes da Universidade de Évora, posto em vigor pelo Despacho n.º 15456/2015 (2.ª série), de 23 de dezembro, na sua atual redação;

e ouvido o Conselho de Gestão na sua reunião de 30/06/2021, por despacho da Reitora da...

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