Despacho n.º 7566/2022
| Data de publicação | 17 Junho 2022 |
| Número da edição | 116 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Gabinete da Ministra |
N.º 116 17 de junho de 2022 Pág. 123
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 7566/2022
Sumário: Constitui os grupos técnicos para a elaboração das propostas de revisão das Redes de
Referenciação Hospitalar de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, reconstrutiva
e estética, hematologia clínica, medicina nuclear, oncologia médica, pneumologia, psi-
quiatria e saúde mental, radioncologia e reumatologia.
A Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, na sua redação atual, estabeleceu o processo de classi-
ficação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde
(SNS) e definiu o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH).
Recentemente, em linha com o Plano e Recuperação e Resiliência, a Portaria n.º 331 -B/2021,
de 31 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 151/2022, de 20 de maio, definiu a metodologia de
revisão das RRH. Neste contexto, determinou -se que as RRH que ainda não estivessem criadas
seriam aprovadas até ao final do 2.º trimestre de 2023 e as RRH cuja revisão devesse já ter ocorrido
seriam aprovadas até ao final do 1.º trimestre de 2023.
Considerando o disposto nos n.os 9 e 3 do artigo 2.º da citada Portaria n.º 147/2016, de 19 de
maio, na sua redação atual, que determinam, por um lado, que as RRH são revistas a cada cinco
anos após a sua aprovação, e, por outro, que a elaboração de propostas de criação ou revisão de
RRH incumbe a grupos técnicos, a constituir por despacho do membro do Governo responsável
pela área da saúde, importa proceder à designação dos grupos técnicos para a elaboração das
propostas de revisão das RRH de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, reconstrutiva e esté-
tica, hematologia clínica, medicina nuclear, oncologia médica, pneumologia, psiquiatria e saúde
mental, radioncologia e reumatologia.
Assim, atento o disposto no n.º 3 do artigo 2.º da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, na sua
redação atual, determino:
1 — A constituição dos grupos técnicos para a elaboração das propostas de revisão das Redes
de Referenciação Hospitalar (RRH), nas seguintes especialidades:
a) Cardiologia;
b) Cirurgia geral;
c) Cirurgia plástica, reconstrutiva e estética;
d) Hematologia clínica;
e) Medicina nuclear;
f) Oncologia médica;
g) Pneumologia;
h) Psiquiatria e saúde mental;
i) Radioncologia;
j) Reumatologia.
2 — A composição do grupo técnico para a elaboração da proposta de revisão da RRH de
cardiologia pelos seguintes elementos, incluindo o coordenador:
a) Dr. Rui Cruz Ferreira, coordenador;
b) Prof. Doutor António José Calhabrês Fiarresga;
c) Prof. Doutor Filipe Macedo;
d) Dr. Rui André Simões Nunes Rodrigues;
e) Prof. Doutor Válter Fonseca, em representação da Direção -Geral da Saúde (DGS);
f) Dr.ª Ana Isabel Guerreiro, em representação da Administração Central do Sistema de
Saúde, I. P. (ACSS, I. P.);
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