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Despacho n.º 7376/2019

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Vincent
Data de publicação21 Agosto 2019
SectionSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Despacho n.º 7376/2019

Sumário: Declara a utilidade pública do Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes.

I - O Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes, pessoa coletiva de direito privado n.º 506134466, com sede em Lisboa, vem desenvolvendo, desde a data da sua constituição, em 27 de setembro de 2002, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da investigação e desenvolvimento das ciências da saúde.

II - A atividade de natureza científica desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes tem vindo a ser reconhecida, desde 2006, para efeitos de Mecenato Científico.

III - Na prossecução dos seus fins, o Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes coopera com diversas entidades públicas e privadas, nomeadamente com o Hospital de Santa Maria/Centro Hospitalar Lisboa Norte, a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e com os principais centros de investigação europeus nas áreas de oncologia, imunologia e neurociências.

IV - Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/52/2019, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, e que faz parte integrante do processo administrativo n.º 108/UP/2008, e no uso dos...

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