Despacho n.º 7226/2022
| Data de publicação | 06 Junho 2022 |
| Número da edição | 109 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
www.dre.pt
N.º 109 6 de junho de 2022 Pág. 84
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 7226/2022
Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de
Almeida.
A Câmara Municipal de Almeida comunicou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro, o teor da deliberação que determinou a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM),
tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com o artigo 4.º da Portaria n.º 277/2015, de
10 de setembro, de onde resultou uma proposta de composição da Comissão Consultiva.
Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da já referida Portaria, determino a composição da
Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Almeida:
Câmara Municipal de Almeida;
Assembleia Municipal de Almeida;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (que preside);
ARS -C/ULS Guarda — Administração Regional de Saúde do Centro, I. P./ Unidade Local de
Saúde da Guarda;
APA/ARH -N — Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./Administração da Região Hidrográfica
do Norte;
AdVT — Águas do Vale do Tejo, S. A.;
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
ANEPC — Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
DGADR — Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
DGEG — Direção -Geral de Energia e Geologia;
DGEstE — Direção de Serviços da Região Centro da Direção -Geral dos Estabelecimentos
Escolares;
DGT — Direção -Geral do Território;
DRAPC — Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
DRCC — Direção Regional da Cultura do Centro;
DGPC — Direção -Geral do Património Cultural;
GNR — Guarda Nacional Republicana;
IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
IP — Infraestruturas de Portugal, S. A.;
ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
IHRU — Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
IMT — Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
IPDJ — Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P.;
TP — Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo;
Câmara Municipal da Guarda;
Câmara Municipal de Pinhel;
Câmara Municipal de Sabugal.
23 de maio de 2022. — A Presidente, Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa.
615354574
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