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Despacho n.º 6974/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação30 Junho 2023
Data14 Junho 2019
Número da edição126
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
www.dre.pt
N.º 126 30 de junho de 2023 Pág. 28
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 6974/2023
Sumário: Transferência do segundo-secretário de embaixada Diogo Maria Sacadura Cabral de
Sousa e Alvim, colocado na Embaixada de Portugal em Harare, para a Embaixada de
Portugal em Caracas.
1 — Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º, ambos
do Decreto -Lei n.º 40 -A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como da alínea j) do
n.º 4 do artigo 24.º do Decreto -Lei n.º 204/2006, de 27 de outubro, mantida em vigor por força do
artigo 30.º do Decreto -Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, determino que
o segundo -secretário de embaixada Diogo Maria Sacadura Cabral de Sousa e Alvim, pertencente
ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, colocado na Embaixada
de Portugal em Harare, pelo Despacho (extrato) n.º 5674/2019, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 113, de 14 de junho de 2019, tendo sido prorrogada a sua colocação no referido posto,
pelo Despacho (extrato) n.º 4/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de janeiro
de 2022, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Caracas.
2 — O presente despacho produz efeitos à data de apresentação naquela Embaixada.
12 de maio de 2023. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
316492535

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