Despacho n.º 6646/2023
| Data de publicação | 21 Junho 2023 |
| Data | 20 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 119 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal |
N.º 119 21 de junho de 2023 Pág. 57
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Superintendência do Pessoal
Despacho n.º
6646/2023
Sumário: Promoção ao posto imediato de diversos Sargentos.
Ao abrigo do ponto xliv), da alínea c), do n.º 2 do Despacho do Almirante CEMA n.º 6359/2022,
de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o
Superintendente do Pessoal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Milita-
res das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua
redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças
relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022, pro-
mover por escolha ao posto de sargento -chefe, em conformidade com o previsto na alínea b) do
artigo 229.º do mesmo Estatuto, os seguintes sargentos -ajudantes:
Da classe de Eletrotécnicos:
905190 Vítor Manuel Borges Teixeira (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 21 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe
conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do
n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data,
resultante da promoção ao posto imediato do 400187 Sargento -chefe ETA Paulo Jorge Matias
Gonçalves. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu
posto e classe à esquerda do 6200493 Sargento -chefe ETI Paulo Jorge dos Santos Sousa Caseiro
e à direita do 335490 Sargento -chefe ETI António Amadeu Henriques Bandeja.
Da classe de Radaristas:
6313192 David Firmino de Carvalho Rodrigues (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 236/1999,
de 25 de junho, a contar de 30 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva
antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º,
ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da pas-
sagem à situação de reserva do 224888 Sargento -chefe R Pedro Jorge Baptista Próspero. Este
sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe
à esquerda do 6318691 Sargento -chefe R Vítor Manuel Sares Viegas.
Da classe de Abastecimento:
909990 Miguel Carlos Dinis Ferreira (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 236/1999,
de 25 de junho, a contar de 30 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva
antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º,
ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da pro-
moção ao posto imediato do 407387 Sargento -chefe L Vítor Manuel Alves Martins. Este sargento,
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