Despacho n.º 6525/2022
| Data de publicação | 23 Maio 2022 |
| Data | 02 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 99 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro |
N.º 99 23 de maio de 2022 Pág. 228
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
Despacho n.º 6525/2022
Sumário: Estruturação de serviços e nomeação de dirigente — Serviços de Recursos Humanos.
Considerando que, nos termos do n.º 10 do artigo 32.º do Regulamento Orgânico do Grupo
UTAD, aprovado pelo Despacho n.º 12256/2020, publicado no DR n.º 243, 2.ª série, de 16 de
dezembro 2020, a determinação efetiva do grau de direção intermédia a afetar a cada serviço/ga-
binete/núcleo é realizada por despacho reitoral.
Considerando que importa, com a maior brevidade, proceder ainda a uma nova estruturação
de alguns serviços, em função da sua complexidade, dimensão, atividade e responsabilidade, em
sintonia com as competências constantes do Regulamento Orgânico.
Considerando, ainda, que o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da ad-
ministração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na
sua redação atual, consagra um conjunto de normas e princípios que têm de ser atendidos.
Os Serviços de Recursos Humanos exercem as suas competências nos domínios da gestão
dos trabalhadores, no recrutamento e integração de novos trabalhadores, na dinamização das
ações de formação adequadas ao seu desenvolvimento e reforço de competências, na gestão da
mobilidade interna e no atendimento especializado em matéria de recursos humanos, numa lógica
de processos de prestação de serviços.
Os Serviços de Recursos Humanos compreendem o Núcleo de Gestão e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, o Núcleo de Remunerações e Gestão de Processos e o Núcleo de Formação
e Avaliação de Desempenho.
Determino:
a) De acordo com o disposto no artigo 32.º do Regulamento Orgânico e Funcional do Grupo
UTAD, com o estatuído no Regulamento de Dirigentes Intermédios da UTAD e nos termos articu-
lados com o disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, os
Serviços de Recursos Humanos são dirigidos por uma direção intermédia de 1.º grau, considerando
o âmbito específico dos serviços, a natureza das funções e as competências necessárias para o
seu exercício.
b) Em consequência, e ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro,
na sua redação atual, nomeio, em regime de substituição, Diretora dos Serviços de Recursos Hu-
manos, Vanessa Sofia da Silva Gouveia, dirigente intermédio de 1.º grau, uma vez que reúne os
requisitos legais e perfil definido, conforme nota curricular em anexo (anexo 1);
c) A atual nomeação tem efeitos imediatos.
Mais determino, desde já, a abertura do procedimento concursal respetivo, nos termos legais
aplicáveis.
2 de maio de 2022. — O Reitor, Emídio Ferreira dos Santos Gomes.
ANEXO 1
Nota curricular
Vanessa Sofia da Silva Gouveia, nascida a 13 de agosto de 1976, é licenciada em Economia
pela Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro (UTAD). Frequentou o Mestrado em Gestão
Pública e Autárquica, pela Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro (2004).
Desempenhou funções de Responsável pela Unidade de Apoio à Gestão do ACES Douro I —
Marão e Douro Norte, nas áreas da gestão financeira e de recursos humanos, desde 2009; Assessora
para a Área da Gestão da Sub -Região de Saúde de Vila Real, de 2003 a 2009; Técnica Superior
na área da Gestão Financeira da Sub -Região de Saúde de Vila Real, de 2000 a 2003; Estágio
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