Despacho n.º 60/2021

Data de publicação05 Janeiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoCultura - Gabinete da Ministra

Despacho n.º 60/2021

Sumário: Designa Paulo Jorge da Luz Viegas Pires técnico especialista do Gabinete da Ministra da Cultura.

1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista do meu Gabinete o licenciado Paulo Jorge da Luz Viegas Pires, programador cultural da Câmara Municipal de Loulé.

2 - Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o designado desempenhará funções de assessoria técnica e especializada no âmbito da sua especialização, no meu Gabinete.

3 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao de adjunto, conforme o n.º 6 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

4 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

5 - Fica o designado autorizado a exercer as atividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

6 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2021.

7 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

21 de dezembro de 2020. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.

Nota curricular

Dados biográficos:

Nome: Paulo Jorge da Luz Viegas Pires

Data e local de nascimento: 26 de outubro de 1977, Faro

Habilitações académicas:

Licenciatura em Estudos Portugueses - ramo de Especialização Científica, pela Universidade do Algarve

Percurso profissional:

É programador cultural (artes performativas) no Município de Loulé (2015-2020).

É diretor artístico e programador do Som Riscado - Festival de Música e Imagem de Loulé (2016-2020).

É membro cooptado do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Educação e Comunicação [ESEC] da Universidade do Algarve (2018-2020).

Foi autor da obra Escrytos - crónicas e ensaios sobre cultura contemporânea (2013-2017), editada pela Arranha-Céus de João Paulo Cotrim.

Foi criador do projeto-espetáculo audiovisual «O sul de José Afonso» (2017).

Foi coordenador da estratégia e programação culturais do Município de Silves (2013-2015).

Foi formador de cursos de Literatura e Promoção/Mediação da Leitura em diversos...

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