Despacho n.º 5992/2022
| Data de publicação | 16 Maio 2022 |
| Data | 02 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 94 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro |
N.º 94 16 de maio de 2022 Pág. 49
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 5992/2022
Sumário: Designa Maria Clara Monteiro de Azevedo técnica especialista do Gabinete do
Primeiro-Ministro.
1 — Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 12/2012, de
20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, designo como
técnica especialista do meu Gabinete Maria Clara Monteiro de Azevedo, para o exercício de funções
na área da comunicação e imagem.
2 — Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro,
o estatuto remuneratório da designada é o dos adjuntos.
3 — Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável
ex vi do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, a designada fica autorizada a exer-
cer a atividade de gerente de sociedade comercial com o objeto social de atividades fotográficas,
registada com o NIPC 513866590, bem como as atividades referidas na alínea b) do n.º 3 do ar-
tigo 7.º do mesmo Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.
4 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular
da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
5 — Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável
ex vi do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos
a 30 de março de 2022.
6 — Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro,
aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, publique -se na 2.ª série
do Diário da República e publicite -se na página eletrónica do Governo.
2 de maio de 2022. — O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa.
Nota curricular
I — Dados pessoais:
Maria Clara Monteiro de Azevedo nasceu em Lisboa, onde reside.
II — Formação:
Curso de Design e Decoração de Interiores, IADE (1981);
Plano de Estudos Completos em Fotografia, ArCo Centro de Arte e Comunicação Visual
(1985).
III — Percurso profissional:
Iniciou a sua atividade profissional na área da fotografia, em 1986;
Como bolseira da Secretaria de Estado da Cultura e com o apoio da FLAD, realizou uma re-
colha fotográfica sobre a Comunidade Portuguesa em Nova Inglaterra, EUA (1986 -1987);
Foi fotógrafa do Jornal Expresso (1987 -1995);
Foi monitora no Departamento de Fotografia do ArCo (1988).
A partir de 1996 passou a dedicar -se à fotografia, colaborando regularmente com várias publi-
cações e editoras, tais como Máxima, Exame (Grupo Impresa), Notícias Magazine, Pais e Filhos,
Casa Cláudia, Caras Decoração, revista do jornal Público, Esfera dos Livros, entre outros.
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