Despacho n.º 5985/2022
| Data de publicação | 16 Maio 2022 |
| Data | 01 Abril 2022 |
| Número da edição | 94 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro |
www.dre.pt
N.º 94 16 de maio de 2022 Pág. 40
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 5985/2022
Sumário: Designa Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis assessor do Gabinete do Primeiro-
-Ministro.
1 — Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 12/2012, de
20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, designo como
assessor do meu Gabinete Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis.
2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular
do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 — Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável
ex vi do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos
a 1 de abril de 2022.
4 — Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto -lei, aplicáveis ex vi
do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, publique -se na 2.ª série do Diário da
República e publicite -se na página eletrónica do Governo.
29 de abril de 2022. — O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa.
Nota curricular
Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis, nascido em 13 de fevereiro de 1959, em Angola. Tem
a dupla nacionalidade portuguesa e angolana.
Antigo 7.º ano dos liceus. Assessor de imprensa do secretário -geral do PS (1983 -1986); asses-
sor para os Assuntos Regionais e Locais da Casa Civil do Presidente da República (1986 -1991 e
1991 -1996), responsável pela ligação às Regiões Autónomas e às autarquias e pela coordenação
das deslocações do Presidente; assessor para os Assuntos Políticos, Regionais e Locais da Casa
Civil do Presidente da República (1996 -2001 e 2001 -2004), responsável pela ligação às Regiões
Autónomas e às autarquias e pela coordenação das deslocações do Presidente; integrou a equipa
de coordenação das deslocações do Chefe do Estado às Cerimónias da transferência de soberania
de Macau, em 1999, e a equipa de coordenação da primeira deslocação do Presidente português
a Timor -Leste, em 2000.
Coordenação das Cerimónias Oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
Portuguesas, de 1989 a 1996. Vogal da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de
Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (1996 -2000).
Consultor de várias empresas portuguesas e angolanas, nas áreas da cartografia, sistemas de
informação geográfica, planeamento urbano, gestão territorial, oceanografia e internacionalização
(2004 -2016).
Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização, no Ministério dos Negócios
Estrangeiros (04.2016 a 06.2017) e chefe do Gabinete do Ministro Adjunto (10.2017 a 10.2018).
Desde outubro de 2018 até outubro de 2019 exerceu as funções de chefe do Gabinete do Ministro
Adjunto e da Economia. De novembro de 2019 a março de 2022 exerceu as funções de chefe do
Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.
Agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem Nacional do Mérito pelo Presidente da Re-
pública de Portugal, Dr. Mário Soares, em 1996, e com o grau de Grande Oficial da Ordem Nacional
do Infante D. Henrique, pelo Presidente da República de Portugal, Dr. Jorge Sampaio, em 2004.
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