Despacho n.º 592/2023
| Data de publicação | 12 Janeiro 2023 |
| Data | 20 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 9 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal |
N.º 9 12 de janeiro de 2023 Pág. 58
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Superintendência do Pessoal
Despacho n.º
592/2023
Sumário: Promoção ao posto imediato de diversos Sargentos.
Ao abrigo do ponto xliv), da alínea c), do n.º 2 do Despacho do Almirante CEMA n.º 6359/2022,
de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o
Superintendente do Pessoal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Milita-
res das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua
redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças
relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022, promover
ao posto imediato os seguintes sargentos:
Por escolha ao posto de sargento -mor, em conformidade com o previsto na alínea a) do
artigo 229.º do mesmo Estatuto, os seguintes sargentos -chefes:
Da classe de Comunicações:
919890 Victor Manuel Moreira Lopes (adido ao quadro)
228989 Luíz Manuel dos Santos Neta (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos arti-
gos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei
n.º 236/1999, de 25 de junho, a contar de 30 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhes conta
a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do
artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante
da passagem à situação de reserva do 403887 Sargento -mor C Hélder Ferreira Baião. Estes sar-
gentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antigui-
dade do seu posto e classe à esquerda do 404687 Sargento -mor C António Manuel Rocha Penedo.
Da classe de Abastecimento:
407387 Vítor Manuel Alves Martins (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 236/1999,
de 25 de junho, a contar de 30 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva
antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º,
ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passa-
gem à situação de reserva do 258787 Sargento -mor L Carlos Manuel Bernardes Lopes da Silva.
Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e
classe à esquerda do 913388 Sargento -mor L José Luís Costa Soares.
Da classe de Taifa:
418685 António Maria Jorge Paixão (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 236/1999,
de 25 de junho, a contar de 30 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva
antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º,
ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passa-
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