Despacho n.º 5910/2023
| Data de publicação | 25 Maio 2023 |
| Data | 19 Junho 2023 |
| Número da edição | 101 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Direção-Geral da Saúde |
www.dre.pt
N.º 101 25 de maio de 2023 Pág. 122
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 5910/2023
Sumário: Designação em comissão de serviço de três delegados de saúde coordenadores e
vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, I. P. (ARSLVT).
1 — Ao abrigo do disposto nos n.os 5 e 8, do artigo 4.º , do Decreto -Lei n.º 82/2009, de 2 de
abril, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo em comis-
são de serviço, como delegados de saúde coordenadores, os seguintes profissionais da Carreira
Especial Médica — Área de Saúde Pública sob proposta de do Conselho Diretivo da Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvido o Diretor Executivo do respetivo ACES e
com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:
a) Judite Maria Fernandes Catarino Morais Morgado, Assistente Graduada Sénior, com efeitos
a 19 de junho de 2023, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo;
b) Lina Maria Guarda, Assistente Graduada Sénior, com efeitos a 02 de junho de 2023, na
jurisdição do ACES Arco Ribeirinho;
c) Maria Helena da Silva Almeida, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 01 de março de
2023, na jurisdição do ACES Lisboa Central.
2 — Ao abrigo do disposto nos n.
os
7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 82/2009, de
2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo, em
comissão de serviço, como delegados de saúde, os seguintes profissionais da Carreira Especial
Médica — Área de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional
de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES e com
parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores, e do Delegado de Saúde
Regional de Lisboa e Vale do Tejo:
a) Ana Cecília Gomes Fonseca Elias, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 01 de março
de 2023, na jurisdição do ACES Sintra;
b) Ana Luísa Neves Reina Moreira, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 01 de março
de 2023, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo;
c) Ana Rita Morais da Silva Filipe, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 06 de fevereiro
de 2023, na jurisdição do ACES Oeste Norte;
d) Francisco Leal Rocha, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 22 de fevereiro de 2023,
na jurisdição do ACES Loures Odivelas;
e) Renato António Lourenço da Silva, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 6 de fevereiro
de 2023, na jurisdição do ACES Central;
f) Tiago Manuel de Freitas Leite Domingues Souto, Assistente de Saúde Pública, com efeitos
a 14 de fevereiro de 2023, na jurisdição do ACES Almada Seixal.
3 — Determino também que ficam desde já ratificados todos os atos praticados, pelas
autoridades de saúde designadas pelo presente despacho, desde a data de produção de efeitos
das designações supra referidas.
19 de abril de 2023. — A Diretora -Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.
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