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Despacho n.º 59/2022 de 18 de janeiro de 2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação18 Janeiro 2022
Número da edição12
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Portaria n.º 114/2021, de 22 de outubro, aprova o regulamento do projeto “Desporto Adaptado”;

Considerando que, anualmente, cabe ao diretor regional competente em matéria de desporto definir, por despacho, e nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do referido regulamento, o valor de referência concreto da comparticipação financeira, com a seguinte proporção:

a) dois treinos semanais: 100% do valor de referência;

b) três ou mais treinos semanais: 125% do valor de referência.

Assim, nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do regulamento em apreço, aprovado pela Portaria n.º 114/2021, de 22 de outubro, defino que os valores de referência a vigorarem na época desportiva 2021/2022, no âmbito deste projeto, são os seguintes:

a) dois treinos semanais: 1 924,00 €;

b) três ou mais treinos semanais: 2 405,00 €.

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.


14 de janeiro de 2022. - O Diretor Regional, Luís Carlos Medeiros...

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