Despacho n.º 584/2022 de 11 de abril de 2022

Data de publicação11 Abril 2022
Número da edição71
ÓrgãoSecretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
SeçãoSérie 2

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude.

A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criativa e empreendedora.

Deste modo, o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.

Assim, ao abrigo da alínea d), do n.º 1, do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação, emitido nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2, do artigo 30.º Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, e a alínea a) do artigo 17.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 11.1 – Juventude.

Pela dotação inscrita no Programa 11.1.2 – Juventude – Mobilidade dos Jovens


Entidade: Clube Cultural e Desportivo da Natureza e do Ambiente da Escola Básica e Secundária de

Vila Franca do Campo

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: Conhecer Lisboa

Apoio Atribuído: € 506,52, a título de 1ª tranche


Entidade: Associação Guias de Portugal

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: Conselho Nacional 2022

Apoio Atribuído: € 506,52, a título de 1ª tranche


Entidade: TEDORE-Teatro Escolar Domingos Rebelo

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: Encontro de Teatro

Apoio Atribuído: € 453,60, a título de 1ª tranche


Entidade: Enfim Tuna-Tuna Mista da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: IX VIRIATUS-FESTIVAL DE TUNAS MISTAS DE VISEU

Apoio Atribuído: € 1.350,72, a título de 1ª tranche


Entidade: Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: Jerónimos na UJP

Apoio Atribuído: € 956,76, a título de 1ª tranche


Entidade: Associação de Escoteiros de Portugal-Grupo 111

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: Viagem à Capital 2022

Apoio Atribuído: € 393,40, a título de 1ª tranche


Entidade: Grupo de Jovens da Escola Secundária de Lagoa (GIJ)

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação III

Designação do Projeto: Grandes Em Feitos e Simples em Palavras: Nós e a França!

Apoio Atribuído: € 2316,86, a título de 1ª tranche


Pela dotação inscrita no Programa 11.1.3 – Juventude – Associativismo e Voluntariado


Entidade: AEP-Associação de Escoteiros de Portugal -Grupo 137 de Santo António

Finalidade: PAIE 2022

Apoio Atribuído: € 1,585,72

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: ALTERNATIVA-Associação Contra as Dependências

Finalidade: PIAJ 2022

Apoio Atribuído: € 1.800,00

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Associação Juvenil da Ilha de Santa Maria

Finalidade: PIAJ 2022

Apoio Atribuído: € 437,92

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Silêncio Sonoro Associação Cultural

Finalidade: PIAJ 2022

Apoio Atribuído: € 7.522,25

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento



Pela dotação inscrita no Programa 11.1.6 – Juventude – Indústrias Criativas e Culturais: Incentivo à Criatividade


Entidade: Sara Cruz

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: Lançamento de Single “Sunday Riddles”

Apoio Atribuído: € 500,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação para o Planeamento Familiar AFFSSR Açores

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: Projeto “ATREVE TÁ MONTRA” (2ª Edição)

Apoio Atribuído: € 240,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: AFFSSR Açores: Núcleo APF-Terceira

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: Programa de Educação Afetivo-Sexual para Jovens-Há Descoberta da Sexualidade!

Apoio Atribuído: € 196,01, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Cor e Orquestra José Damião de Almeida

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Incentivo Artístico: Expressão Musical”

Apoio Atribuído: € 200,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de...

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