Despacho n.º 5836/2023
| Data de publicação | 24 Maio 2023 |
| Data | 09 Janeiro 2023 |
| Gazette Issue | 100 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. |
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N.º 100 24 de maio de 2023 Pág. 33
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Despacho n.º 5836/2023
Sumário: Designação da Dr.ª Ana e Brito Maneira para o cargo de diretora do Centro Cultural
Português em Luanda, em acumulação com as funções de chefe de missão adjunta.
O Centro Cultural Português em Luanda, criado pelo Despacho Conjunto n.º A -30/95 -XII, de 7
de julho de 1995, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 7 de julho, dos Ministros das
Finanças e dos Negócios Estrangeiros, consubstancia um espaço de cultura cuja principal finalidade
assenta na promoção da língua e da cultura portuguesas segundo princípios de interculturalidade,
impulsionando a diversidade cultural no mundo, contribuindo para o reconhecimento da imagem de
Portugal em diversas vertentes e setores, a nível europeu e mundial, e para a vitalidade da econo-
mia portuguesa e europeia da cultura, nomeadamente pelo fomento da participação dos artistas,
dos profissionais da cultura e da sociedade civil, em benefício do dinamismo e do intercâmbio de
bens e serviços culturais com países terceiros.
Importa, pois, tendo em conta as necessidades de funcionamento do Centro Cultural, e dado que
se trata de cargo a prover, proceder à designação da Diretora do Centro Cultural Português em Luanda.
Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 165 -B/2009,
de 28 de julho, alterado pelo Decreto -Lei n.º 118/2012, de 15 de junho, verificando -se todos os
requisitos legais exigidos, determino o seguinte:
1 — Designo para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português em Luanda a Dr.ª Ana e
Brito Maneira, em acumulação com as funções de chefe de missão adjunta, por reunir as condições
exigidas para o cargo a prover.
2 — Os trabalhadores que exerçam funções no Centro Cultural Português em Luanda, bem
como todos aqueles que se ocupem de matérias na área cultural, deverão reportar à Diretora do
Centro Cultural ora designada.
3 — A presente designação produz efeitos a partir de 9 de janeiro de 2023.
26 de abril de 2023. — A Vogal do Conselho Diretivo, em regime de suplência, Paula Pedro
Loureiro.
Nota Biográfica
MANEIRA (Ana e Brito) — Nasceu em 11 de abril de 1973, em Lisboa; licenciada em Relações
Internacionais pela Universidade Lusíada; aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de
embaixada, aberto em 28 de junho de 2004; adida de embaixada, na Secretaria de Estado, em 28 de
junho de 2005; terceira -secretária de embaixada, em 12 de setembro de 2007; na Missão Permanente
junto das Organizações e Organismos Internacionais, em Genebra, em 3 de agosto de 2009; segunda
secretária de embaixada, em 12 de setembro de 2010; em missão extraordinária de serviço diplomático,
na Missão Permanente junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, entre 1 de janeiro e 31 de junho de
2011; na Embaixada em Pretória, em 5 de agosto de 2013; primeira -secretária de embaixada, em 12
de setembro de 2013; a exercer funções no Serviço Europeu de Ação Externa na Delegação da União
Europeia junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra, em 1 de setembro de 2016;
conselheira de embaixada, em 31 de janeiro de 2020; chefe de divisão dos Assuntos Relativos às Nações
Unidas, na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção Geral de Política
Externa, em 1 de maio de 2020; Chefe de Divisão dos Direitos Humanos da Direção de Serviços das
Organizações Políticas Internacionais da Direção -Geral da Política Externa, em 7 de setembro de 2020;
Diretora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção -Geral de Política Externa, em
2 de agosto de 2021; em comissão de serviço na Embaixada em Luanda, em 29 de outubro de 2022.
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