Despacho n.º 5787/2022
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Data | 02 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 92 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça |
N.º 92 12 de maio de 2022 Pág. 48
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Despacho n.º 5787/2022
Sumário: Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da
Justiça o licenciado José Manuel Silva Macieira.
1 — Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º
e do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de
adjunto do meu Gabinete o licenciado José Manuel Silva Macieira.
2 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a
nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a
30 de março de 2022.
3 — Publique -se no Diário da República e promova -se a respetiva publicação na página ele-
trónica do Governo.
2 de maio de 2022. — O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares.
ANEXO
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome: José Manuel Silva Macieira.
Data de nascimento: 20 de fevereiro de 1964.
Habilitações académicas:
2007/8 — Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (Licenciatura em Dietética).
1982/5 — Escola Técnica dos Serviços de Saúde de Lisboa (Bacharel em Dietética).
Percurso profissional:
2019 (26 de outubro) Adjunto e substituto do Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da
Justiça do XXII Governo Constitucional. Ponto Focal do Ministério da Justiça para o Programa do
Governo, Plano de Recuperação e Resiliência, Programa de Modernização «Justiça + Próxima»,
entre outros Programas transversais e conexos, acompanhando ainda o Fundo para a Modernização
da Justiça. Nestas atribuições desempenhou funções de gestão política de Programas, propondo
orientações de governação, comunicação e monitorização.
2018 (1 de setembro) designado Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Justiça no
âmbito do XXI Governo Constitucional.
2015 (1 de dezembro a 31 de agosto de 2018) designado adjunto do Gabinete da Secretária
de Estado da Justiça, no âmbito do XXI Governo Constitucional, acompanhando em proximidade
os dossiers «Plano Justiça mais Próxima» e programas conexos bem como o «Fundo para a Mo-
dernização da Justiça».
2013 — Associação CAIS (lPSS), Membro da Direção (Vogal).
Diretor Executivo da Associação (entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2015).
Projetos em destaque na Administração Pública:
2004-2011 — UMIC, Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P., e AMA, Agência para
a Modernização Administrativa (AMA).
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