Despacho n.º 5704/2022
| Data de publicação | 11 Maio 2022 |
| Data | 26 Abril 2022 |
| Número da edição | 91 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra |
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 106
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 5704/2022
Sumário: Designa, como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimen-
tação, a licenciada Joana Melo Azevedo Costa Leal.
1 — Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no
artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnica especialista do meu
Gabinete, para exercer funções da área da sua especialidade, a licenciada Joana Melo Azevedo
Costa Leal, técnica superior do mapa de pessoal da Direção -Geral de Alimentação e Veterinária,
com efeitos a 30 de março de 2022.
2 — Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto -lei, o estatuto remu-
neratório da designada é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto.
3 — Os encargos com a remuneração da designada são assegurados pelo orçamento do meu
Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mesmo decreto -lei.
4 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto -lei, a nota curricular da desig-
nada é publicada em anexo ao presente despacho.
5 — Publique -se no Diário da República e promova -se a respetiva publicitação na página
eletrónica do Governo.
26 de abril de 2022. — A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu de Oliveira
Antunes.
ANEXO
Nota curricular
1 — Identificação:
Nome: Joana Melo Azevedo Costa Leal.
Data de nascimento: 13 de setembro de 1984.
2 — Habilitações académicas:
Licenciatura em Medicina Veterinária, pela Universidade de Santiago de Compostela, Espa-
nha, em 2010.
Pós -graduação em Segurança Alimentar, pela Universidade de Lisboa, em 2018.
3 — Atividade profissional:
Técnica Especialista no Gabinete da Ministra da Agricultura no XXII Governo Constitucional
de 2021 até à presente data;
Médica veterinária oficial na carreira de técnica superior do mapa de pessoal da Direção -Geral
de Alimentação e Veterinária desde 2015;
Perita nacional do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia de Poluentes Orgânicos Persis-
tentes desde 2020;
Perita nacional do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia de Resíduos de Medicamentos
Veterinários desde 2017;
Perita nacional do Grupo de Trabalho de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos
de Origem Animal do Comité Permanente sobre Plantas, Animais, Géneros Alimentícios e Alimentos
para Animais — Secção Toxicológica, desde 2017;
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