Despacho n.º 565/2022
| Data de publicação | 14 Janeiro 2022 |
| Data | 29 Abril 2021 |
| Gazette Issue | 10 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea |
www.dre.pt
N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 99
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Força Aérea
Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 565/2022
Sumário: Promoção ao posto de Segundo -Cabo de vários militares.
1 — Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado -Maior da Força Aérea,
conferida pelo Despacho n.º 4658/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de
7 de maio, subdelegada ao abrigo do Despacho n.º 6273/2021, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares
das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando
o efetivo autorizado pelo Decreto -Lei n.º 104/2020, de 22 de dezembro, e após obtido o despacho
prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, do
Ministro da Defesa Nacional, em 29 de abril de 2021, do Ministro de Estado e das Finanças, em
17 de dezembro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de maio de
2021, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais
e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Segundo -Cabo, nos
termos do artigo 58.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:
Segundo -Cabo:
SOLD SHS 139360 L Diogo André Leite Pereira — CFMTFA
SOLD OPSAS 139633 B David Alexandre Ferreira Afonso — BA11
SOLD CMI 140855 A João Luís Paulino da Silva Pinho — DI
SOLD OPSAS 141091 B Débora Raquel Maia Silvestre — CT
SOLD PA 141099 H Flávio Alexandre São Pedro — AT1
2 — Contam a antiguidade desde 6 de novembro de 2021 e são integrados na posição 1 da
estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 296/2009,
de 14 de outubro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo -lhes devida a
remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de
promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
18 de dezembro de 2021. — O Diretor do Pessoal, António Carlos Amorim Temporão, Major-
-General.
314861502
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