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Despacho n.º 552/2019 de 18 de abril de 2019

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Vincent
Data de publicação18 Abril 2019
Número da edição77
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
SeçãoSérie 2

Considerando o interesse que reveste, para o reforço das relações entre a Região e as comunidades de emigrantes açorianos, a participação de agentes dos Açores em eventos que promovam a preservação e divulgação da cultura e tradições açorianas;

Considerando o particular relevo que assumem, neste domínio, as iniciativas de agentes das comunidades da Diáspora, nomeadamente nos Estados Unidos da América;

Considerando que o Grupo de Forcados Amadores do Ramo Grande, da Ilha Terceira, foi convidado pela Turlock Pentecost Association, para participar no mês de junho, nas festas em honra do Divino Espirito Santo, na cidade de Turlock, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América;

Considerando ainda que este evento contribui para a divulgação junto da comunidade açoriana, residente nos Estados Unidos da América, as tradições açorianas, estreitando, deste modo, os laços de amizade entre as comunidades da Diáspora e a Região Autónoma dos Açores.

Assim, ao abrigo da alínea o) do n.º 1 do artigo 227.º da Constituição da República Portuguesa, das alíneas b) e j) do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, da alínea f) do n.º 6 e do n.º 8 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, determino o seguinte:

1. Para efeitos do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, é declarada de interesse público a participação do Grupo de Forcados Amadores do Ramo Grande, da Ilha Terceira, de 10 a 18 de junho de 2019, nas festas em honra do Divino Espírito Santo, na cidade de Turlock, no estado da Califórnia, nos Estados...

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