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Despacho n.º 54/2020 de 14 de janeiro de 2020

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Vincent
Data de publicação14 Janeiro 2020
Número da edição9
ÓrgãoSecretaria Regional da Saúde
SeçãoSérie 2

Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 26/2016/A, de 28 de novembro, criou a Rede de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (RCCISM);

Considerando que a alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2016/A, de 28 de novembro, determinou a criação da Equipa de Coordenação Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (ECRCCISM), cuja composição foi fixada pelo Despacho n.º 1722/2019, de 29 de outubro;

Considerando a necessidade de alterar o Despacho n.º 1722/2019, de 29 de outubro, visando a substituição de um dos membros da ECRCCISM;

Assim, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2016/A, de 28 de novembro, a Secretária Regional da Solidariedade Social e a Secretária Regional da Saúde determinam o seguinte:

1. A alínea b) do ponto 1 do Despacho n.º 1722/2019, de 29 de outubro, passa a ter a seguinte redação:

“b) Marta Correia Rego, médica psiquiatra.”

2. O presente despacho...

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