Despacho n.º 5326/2023
| Data de publicação | 09 Maio 2023 |
| Data | 20 Abril 2023 |
| Número da edição | 89 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 220
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 5326/2023
Sumário: Alteração da licenciatura em Engenharia Biomédica do Instituto Superior Técnico da
Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Licenciatura em Engenharia Biomédica
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior Técnico,
nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico
dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de
24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto
e alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de
dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo
Despacho Reitoral n.º 62/2023, de 18 de março, de acordo com os Estatutos da Universidade de
Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despa-
cho Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio
e pelo Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto, a alteração da Licenciatura em Engenharia
Biomédica.
Este ciclo de estudos foi criado pelo Despacho n.º 6159/2021, publicado no Diário da República
n.º 120, 2.ª série, de 23 de junho, e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior (DGES) com
o n.º R/A -Cr 96/2021.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º NCE/19/1901054 em 25 de
março de 2021.
1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A -Cr 96/2021/AL01, em 6 de abril de
2023, entram em vigor no ano letivo de 2022/2023 e aplicam -se a todos os alunos.
20 de abril de 2023. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.
2 — Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico.
3 — Grau ou diploma: Licenciado.
4 — Ciclo de estudos: Engenharia Biomédica.
5 — Área científica predominante: Engenharia Biomédica.
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS.
7 — Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos/6 semestres.
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