Despacho n.º 5326/2022
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Data | 11 Abril 2022 |
| Número da edição | 86 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional |
www.dre.pt
N.º 86 4 de maio de 2022 Pág. 73
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Despacho n.º 5326/2022
Sumário: Designação do assistente operacional António Joaquim Fernandes Gonçalves.
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º,
todos do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de motorista
do meu Gabinete, António Joaquim Fernandes Gonçalves, assistente operacional da Secretaria-
-Geral do Ministério da Defesa Nacional.
2 — Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro,
o presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2022.
3 — Para efeitos do disposto no n.º 14 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e
o remanescente pelo orçamento do meu Gabinete.
4 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 — Publique -se no Diário da República e promova -se a respetiva publicitação na página
eletrónica do Governo.
11 de abril de 2022. — O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Alexandre da Silva
Capitão Costa Ferreira.
ANEXO
Nota Curricular
António Joaquim Fernandes Gonçalves nasceu em Carção, Vimioso, Bragança, a 28 de agosto
de 1955. Possui como Habilitações literárias o 6.º ano de escolaridade. É Assistente Operacional da
Secretaria -Geral do Ministério da Defesa Nacional. Possui carta de condução categorias B, C, BE, CE.
Profissionalmente exerceu as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Defesa Na-
cional (1994 a 2022), motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional (1990
a 1994); Segurança do EMGFA, no edifício do MDN (1981 a 1990); Rececionista na Manutenção
Militar (1977 a 1981); e Militar 2.º Cabo, do Regimento de Comandos (1976 a 1977). Frequentou o
curso de primeiros socorros da Cruz Vermelha Portuguesa e o curso de CTTV da Siemens. Possui
o certificado de atendimento ao público, da Direção -Geral da Administração Pública. Possui vários
louvores de Ministros da Defesa Nacional e quatro Medalhas da Defesa Nacional 4.ª classe.
315267248
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO