Despacho n.º 5196/2022
| Data de publicação | 02 Maio 2022 |
| Data | 20 Abril 2022 |
| Número da edição | 84 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Justiça - Gabinete da Ministra |
N.º 84 2 de maio de 2022 Pág. 113
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 5196/2022
Sumário: Designa como adjunto, para exercer funções no Gabinete da Ministra da Justiça, o
licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes.
1 — Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º
e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como adjunto, para exercer
funções no meu Gabinete, o licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes, técnico
superior do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
2 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a
nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a
30 de março de 2022.
3 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicação na página ele-
trónica do Governo.
20 de abril de 2022. — A Ministra da Justiça, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.
ANEXO
Nota curricular
Identificação:
Nome: João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes.
Data de nascimento: 3 de novembro de 1972.
Nacionalidade: portuguesa.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Gestão, pela Universidade Internacional (UI), 1995.
Pós-graduação em Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Gestão (ISG), 2001.
Formação profissional com maior relevância:
Informática, no Instituto de Línguas e Informática — IPFEL.
Contabilidade e Finanças, CIDEC.
Bancária, no Montepio Geral — CEIFB.
POCP, na Universidade Nova de Lisboa — Instituto de Formação de Executivos. GEDI: Novo
regime de despesas públicas/aquisição de bens móveis e serviços — Dec. Lei n.º 197/99; Funda-
mentos de POCP; CIME — cadastro e inventário dos móveis do Estado.
INA, para cargos de direção superior: Seminário de Alta Direção; CAGEP — Curso Avançado
em Gestão Pública.
Módulos (eLearning): Gestão por Objetivos; Gestão Financeira nos Serviços Públicos; Ges-
tão Estratégica; A Gestão da Produtividade na Administração Pública; A Gestão de conteúdos e
processos.
Avaliação de Desempenho.
Formador: CCP — Certificado de Competências Pedagógicas (Curso de Formação Pedagógica
Inicial de Formadores); Técnicas de Apresentação (regime eLearning).
IEFP — Inglês Avançado (regime presencial).
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