Despacho n.º 5161/2022
| Data de publicação | 02 Maio 2022 |
| Data | 12 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 84 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Gabinete da Ministra |
www.dre.pt
N.º 84 2 de maio de 2022 Pág. 61
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 5161/2022
Sumário: Designação do Capitão Ricardo Corte-Real Pina Santos como técnico especialista do
Gabinete.
1 — Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no
artigo 12.º, todos do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista,
para exercer no meu Gabinete funções como ajudante de campo, o Capitão de Infantaria Ricardo
Corte -Real Pina Santos, do quadro permanente do Exército.
2 — Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro,
o presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2022.
3 — Para efeitos do disposto nos n.os 6, 12, e 13 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de
20 de janeiro, o estatuto remuneratório do designado é o estabelecido para os adjuntos, sendo os
encargos com a remuneração de origem suportados pelo Exército e o remanescente pelo orça-
mento do meu Gabinete.
4 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 — Publique -se no Diário da República e promova -se a respetiva publicitação na página
eletrónica do Governo.
12 de abril de 2022. — A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
ANEXO
Nota curricular
O Capitão de Infantaria Ricardo Corte -Real Pina Santos é natural de Leiria, tem 30 anos de
idade e 12 anos de serviço.
Foi promovido ao atual posto em 1 de outubro de 2019.
Concluiu o Mestrado em Ciências Militares, especialidade Infantaria, na Academia Militar, em
30 de setembro de 2014. Está habilitado com os cursos curriculares de Infantaria e com os cursos
de Defesa NBQR, Curso Elementar de Combate em Áreas Edificadas, Curso de Chefe VBTP M113,
entre outros.
Ao longo da sua carreira militar prestou serviço no 1BIMec da BrigMec em Santa Margarida,
onde desempenhou funções de Comandante de Pelotão de Atiradores. Integrou o 4.º Contingente
Nacional da Força Nacional Destacada para a Operation Inherent Resolve no Iraque, tendo desem-
penhado a função de Chefe de Equipa de Formação da 1.ª Companhia de Manobra.
Na Escola das Armas desempenhou as funções de 2.º Comandante do Módulo de Apoio à
Formação Manobra, Adjunto do Diretor de Curso do Tirocínio para Oficial de Infantaria 2018/2019,
Oficial Adjunto do chefe do Gabinete de Tática e Técnica de Movimento e Manobra e foi instrutor
de diversos cursos da Escola das Armas.
No Hospital das Forças Armadas desempenhou as funções de Adjunto para Património no
Serviço de Aprovisionamento do Departamento de Logística do HFAR e Adjunto para Gestão Ho-
teleira.
No Ministério da Defesa, desempenhou as funções de Ajudante de Campo de S. Ex.ª o Ministro
da Defesa Prof. Doutor João Gomes Cravinho.
Na sua folha de serviço constam quatro condecorações e quatro louvores.
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