Despacho n.º 5140/2022
| Data de publicação | 02 Maio 2022 |
| Data | 12 Abril 2022 |
| Número da edição | 84 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Gabinete da Ministra |
www.dre.pt
N.º 84 2 de maio de 2022 Pág. 38
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 5140/2022
Sumário: Designação da mestre Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira como chefe do
Gabinete.
1 — Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no
artigo 12.º, todos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções
de chefe do meu Gabinete, a mestre Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira, do mapa de
pessoal do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa.
2 — Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro,
o presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2022.
3 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
4 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página
eletrónica do Governo.
12 de abril de 2022. — A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
Nota curricular
Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira é licenciada em Direito pela Universidade de
Coimbra (1999) e titular do Diplôme d’Etudes Spécialisés (Master) em Direito da União Europeia
pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas (2001). Frequenta o 3.º ano
do curso de doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais no ISCTE-IUL.
Foi investigadora no Departamento Europeu do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacio-
nais (2002-2005), onde participou em projetos e estudos sobre a arquitetura institucional da UE, a
política europeia de Justiça e Assuntos Internos e a Política Externa, de Segurança e Defesa da
UE. Foi assistente convidada na Universidade Católica de Braga, onde lecionou Ciência Política,
Introdução ao Direito e o curso livre de Estudos Europeus (2001-2004).
Foi assessora política e jurídica de uma eurodeputada ao Parlamento Europeu (2005-2009).
Foi Secretária-Geral do Conselho Português do Movimento Europeu (2008-2009).
Foi assessora no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Coope-
ração (2009-2011). Foi chefe do Gabinete da Presidente da Assembleia da República (2011-2015).
Foi chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional (2018-2019). Foi diretora de
Relações Internacionais, em regime de substituição, na Direção-Geral de Política de Defesa Na-
cional do Ministério da Defesa Nacional (2019-2020). Foi adjunta do Ministro da Defesa Nacional
(2020-2022).
Foi gestora de ciência no Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL (2017-2018), onde
é assistente de investigação.
É autora de diversas publicações não académicas sobre questões europeias. É coautora da
primeira consolidação jurídica em português do Tratado de Lisboa.
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