Despacho n.º 5128/2022

Data de publicação02 Maio 2022
Data06 Abril 2022
Número da edição84
SeçãoSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
www.dre.pt
N.º 84 2 de maio de 2022 Pág. 18
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 5128/2022
Sumário: Exonera Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa das funções de técnica especialista
deste Gabinete.
1 — Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-
-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do n.º 3 do artigo 14.º da Lei n.º 53/2008, de 29
de agosto, exonero, a seu pedido, Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa das funções de técnica
especialista do meu Gabinete, para as quais fora designada pelo Despacho n.º 12006/2021, publi-
cado no Diário da República n.º 236/2021, 2.ª série, de 7 de dezembro.
2 — O presente despacho produz efeitos a 30 de março de 2022.
6 de abril de 2022. — O Secretário -Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo João Lopes
do Rêgo Vizeu Pinheiro.
315232003

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