Despacho n.º 51/2022
| Data de publicação | 04 Janeiro 2022 |
| Data | 24 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 2 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Escola Superior de Enfermagem do Porto |
N.º 2 4 de janeiro de 2022 Pág. 111
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO
Despacho n.º 51/2022
Sumário: Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem Comunitária, na
área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública.
Sob proposta do Conselho Técnico -Científico da Escola Superior de Enfermagem do Porto
(ESEP), foi aprovada a inclusão no plano de estudos do curso de Mestrado em Enfermagem
Comunitária, na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública, a opção “Uma
unidade curricular do elenco de todos os cursos de mestrado da ESEP, no mínimo com 3 ECTS”.
Esta opção já existia no plano de estudos enviado à Ordem dos Enfermeiros e à A3ES, pelo que
assim se corrige o lapso.
Esta alteração, que não determina qualquer modificação na natureza do curso, nos seus
objetivos, na sua organização ou no número de créditos (ECTS), nos termos do artigo 76.º -B do
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 74/2006,
de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, foi por mim
aprovada em 4 de novembro de 2021.
Em conformidade com o referido regime, estas alterações foram comunicadas à Direção -Geral
do Ensino Superior, em 26/11/2021, para efeitos de registo.
Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 80.º do referido decreto -lei, determino a re-
publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do referido curso, (registado pela Direção-
-Geral do Ensino Superior com o código R/A -Cr 221/2021, de 7/07/2021), publicado pelo Despacho
n.º 9426/2021 (Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro).
A presente publicação foi registada na DGES com o n.º R/A -Cr 221/2021/AL01, de 8/12/2021.
ANEXO
1 — Instituição de ensino: Escola Superior de Enfermagem do Porto
2 — Tipo de curso: Mestrado — 2.º ciclo
3 — Denominação: Enfermagem Comunitária, na área de Enfermagem de Saúde Comunitária
e de Saúde Pública
4 — Grau ou diploma: Mestre
5 — Área científica predominante: Enfermagem
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma: 90 créditos ECTS
7 — Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização
da estrutura curricular: Não aplicável
8 — Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
Áreas científicas Sigla
Créditos
Obrigatórios Opcionais
Enfermagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF 36,0 48,0
Ciências da saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CSAU 6,0 0,0
Subtotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,0 48,0
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,0
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