Despacho n.º 5053/2022
| Data de publicação | 29 Abril 2022 |
| Data | 29 Abril 2021 |
| Número da edição | 83 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea |
N.º 83 29 de abril de 2022 Pág. 43
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Força Aérea
Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 5053/2022
Sumário: Promoção ao posto de Sargento -Chefe de vários militares.
1 — Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado -Maior da Força Aérea,
conferida pelo Despacho n.º 4658/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de
7 de maio, subdelegada ao abrigo do Despacho n.º 6273/2021, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares
das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando
o efetivo autorizado pelo Decreto -Lei n.º 104/2020, de 22 de dezembro, e após obtido o despacho
prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, do
Ministro da Defesa Nacional, em 29 de abril de 2021, do Ministro de Estado e das Finanças, em
17 de dezembro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de maio de
2021 determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e
especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento -chefe, por
escolha, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Especialidade de Sargentos OPINF
SAJ OPINF 122241 E, Nuno Edgar da Silveira Abano — CFMTFA.
Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2021.
Especialidade de Sargentos MMA
SAJ MMA 085208 C, Carlos José Rodrigues Simões — BA11.
Preenche a vaga em aberto na especialidade MMA transferida transitoriamente de Qualquer
Especialidade, em 30 de março de 2021.
Conta a antiguidade desde 30 de março de 2021.
SAJ MMA 085950 J, Vítor Gomes Correia — BA5.
Preenche a vaga em aberto na especialidade MMA transferida transitoriamente de Qualquer
Especialidade, em 20 de maio de 2021.
Conta a antiguidade desde 20 de maio de 2021.
SAJ MMA 085957 F, António de Almeida Oliveira — BA5.
Preenche a vaga em aberto na especialidade MMA transferida transitoriamente de Qualquer
Especialidade, em 30 de maio de 2021.
Conta a antiguidade desde 30 de maio de 2021.
SAJ MMA 078697 H, Paulo Jorge Martins Caetano — BA11.
Preenche a vaga em aberto na especialidade MMA transferida transitoriamente de Qualquer
Especialidade, em 14 de junho de 2021.
Conta a antiguidade desde 14 de junho de 2021.
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