Despacho n.º 487/2022
| Data de publicação | 13 Janeiro 2022 |
| Data | 17 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 9 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral |
www.dre.pt
N.º 9 13 de janeiro de 2022 Pág. 91
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Guarda Nacional Republicana
Comando-Geral
Despacho n.º 487/2022
Sumário: Transição para a situação de reforma de militares da Guarda Nacional Republicana.
Manda o Comandante -Geral da Guarda Nacional Republicana após reconhecimento do
direito à aposentação pela Caixa Geral de Aposentações, nos termos do artigo 97.º do Estatuto
de Aposentação, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 498/72 de 09 de dezembro, que transitem para
a situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º do EMGNR, aprovado pelo
Decreto -Lei n.º 30/2017, de 22 de março, nas datas que a cada um se indica, os militares abaixo
mencionados:
Posto Arma/Serviço NM Nome Data
da reforma
Cabo -Mor . . . . . . . . . INF 1836557 Victor Manuel Carvalho Valentim . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 -set -20
Cabo -Mor . . . . . . . . . INF 1850418 António Mário Lopes Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 -set -20
Cabo. . . . . . . . . . . . . CAV 1850305 Carlos Manuel Gomes Faria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 -set -20
Cabo. . . . . . . . . . . . . INF 1856009 Hélder Félix Moreira Magro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 -set -20
Cabo. . . . . . . . . . . . . INF 1856415 Luís Manuel dos Santos Peixoto . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 -set -20
Cabo. . . . . . . . . . . . . INF 1856566 Francisco José Gonçalves dos Santos . . . . . . . . . . . . 15 -set -20
17 de dezembro de 2021. — O Comandante -Geral da Guarda Nacional Republicana, Rui
Manuel Carlos Clero, Tenente -General.
314833452
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