Despacho n.º 480/2024 de 20 de março de 2024

Data de publicação20 Março 2024
Número da edição57
ÓrgãoSecretaria Regional da Agricultura e Alimentação
SeçãoSérie 2

Nos termos das disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de dezembro, que estabelece a composição, a orgânica e o regime dos gabinetes do Presidente do Governo Regional e dos Secretários e Subsecretários Regionais, decido:

1 – Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete do meu Gabinete a licenciada Alódia de Melo Rocha Costa e Silva, técnica superior do quadro regional de ilha Terceira, afeta à Direção Regional dos Assuntos Culturais – Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, pelo período do meu mandato.

2 – As funções da ora nomeada são desempenhadas em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir da...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT