Despacho n.º 4731/2023
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Data | 23 Janeiro 2007 |
| Número da edição | 77 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Santarém |
N.º 77 19 de abril de 2023 Pág. 267
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM
Despacho n.º 4731/2023
Sumário: Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos de licenciatura em Enfermagem
da Escola Superior de Saúde de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém.
Nos termos do disposto no artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino
Superior, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação vigente, e sob
proposta da Escola Superior de Saúde de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém, foi
aprovado o Ciclo de Estudos de Licenciatura em Enfermagem, publicado mediante o Despacho
n.º 2834/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2007, alterado pelo
Despacho n.º 6001/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro, pelo Despa-
cho n.º 9389/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de outubro de 2017
e pelo Despacho n.º 7575/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 26 de
agosto de 2019.
Este ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES e objeto de registo na Direção -Geral do Ensino
Superior, em 26/07/2019, com o número R/A -Ef 599/2011/AL02.
Assim, e considerando que, entretanto, este ciclo de estudos foi objeto de parecer favorável
dos órgãos competentes da Ordem dos Enfermeiros para efeitos de concessão do título profissional
de enfermeiro:
a) Aprovo, nos termos constantes do anexo ao presente despacho e que dele passa a fazer
parte integrante, a republicação do plano de estudos constante do Despacho n.º 7575/2019, publi-
cado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 26 de agosto de 2019;
b) Determino que, atento o princípio da transparência, a publicação do presente despacho no
Diário da República.
6 de abril de 2023. — O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
ANEXO
1 — Estabelecimento de Ensino: Instituto Politécnico de Santarém
2 — Unidade Orgânica: Escola Superior de Saúde de Santarém
3 — Grau ou Diploma: Licenciado
4 — Ciclo de estudos: Enfermagem
5 — Área científica predominante: Enfermagem
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma: 240
7 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o
ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
8 — Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
Áreas científicas Sigla
Créditos
Obrigatórios Opcionais
Enfermagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF723 205 3
Gestão e Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GA345 3 3
Filosofia e Ética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . FE226 4 0
Língua e Literaturas Estrangeiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . LLE222 0 3
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S720 15,5 0
Ciências Sociais e do Comportamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CSC310 9,5 0
Subtotal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237 3
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240
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