Despacho n.º 416/2024 de 15 de março de 2024
| Data de publicação | 15 Março 2024 |
| Número da edição | 54 |
| Órgão | Presidência do Governo |
| Seção | Série 2 |
Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 2.º, do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 5.º, todos do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de dezembro, que estabelece a composição, a orgânica e o regime dos gabinetes do Presidente do Governo Regional e dos Secretários e Subsecretários Regionais, decido:
1 - Nomear, para o cargo de Assessora do meu Gabinete, a Licenciada em Serviço Social Sara Maria de Pimentel Viveiros Arruda, pelo período do meu mandato.
2 - As funções da ora nomeada são...
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