Despacho n.º 4054/2022
| Data de publicação | 07 Abril 2022 |
| Data | 24 Janeiro 2020 |
| Gazette Issue | 69 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 69 7 de abril de 2022 Pág. 289
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 4054/2022
Sumário: Alteração da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores (Taguspark)
do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores (Taguspark)
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior Téc-
nico da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o
artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado
pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto-
-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a De-
liberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 138/2021, de 3 de agosto, de acordo
com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013,
de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março e pelo Despacho
Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio, a alteração da Licenciatura em Engenharia Informática e
de Computadores (Taguspark).
Este ciclo de estudos foi adequado pelo Despacho n.º 22106/2006, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 209, de 30 de outubro, e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior
(DGES) com o n.º R/A -Ef 2186/2011.
O ciclo de estudos foi alterado pelo Despacho n.º 26574/2008, publicado no Diário da Repú-
blica n.º 204, 2.ª série, de 21 de outubro, pelo Despacho n.º 15826/2009, publicado no Diário da
República n.º 132, 2.ª série, de 10 de julho, pelo Despacho n.º 9438/2013, publicado no Diário da
República n.º 137, 2.ª série, de 18 de julho e pelo Despacho n.º 10816/2015, n.º 190, 2.ª série, de
29 de setembro.
Foi acreditado pela A3ES em 16 de julho de 2014, com o processo n.º ACEF/1213/0206712 (1.º ciclo
regular de avaliação), reacreditado em 24 de janeiro de 2020, com o processo n.º ACEF/1819/0206712
e posteriormente em 7 de junho de 2021, com o processo n.º ACEF/2021/0206712 (2.º ciclo regular
de avaliação).
Artigo 1.º
Alteração
1 — As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos
são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 2186/2011/AL02, em 21 de março
de 2022, entraram em vigor a partir do ano letivo de 2021/2022 e serão publicadas no Diário da
República.
23 de março de 2022. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
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