Despacho n.º 4013/2022

Data de publicação06 Abril 2022
Número de origem181704626
Data16 Janeiro 2022
Número da edição68
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade de Lisboa - Faculdade de Direito
N.º 68 6 de abril de 2022 Pág. 263
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Faculdade de Direito
Despacho n.º 4013/2022
Sumário: Nomeação para o cargo de diretora executiva da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa da Dr.ª Cândida Eunice Saraiva Machado.
Nomeação da Diretora Executiva
Nos termos do ponto ii) da alínea a) do artigo 6.º do anexo I dos Estatutos da Universidade de
Lisboa (ULisboa), aprovados pelo despacho normativo n.º 14/2019, de 24 de abril, publicados no
Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio, conjugado o artigo 68.º dos Estatutos da Fa-
culdade de Direito da Universidade de Lisboa, aprovados pelo Despacho n.º 4796/2020, publicados
no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril, e alterados pelo Despacho n.º 11968/2020,
publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de dezembro, nomeio, para o cargo de
Diretor Executivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, após audição do Conselho de
Escola, na sua reunião de 16 de fevereiro de 2022, a Licenciada Cândida Eunice Saraiva Machado,
Técnica Superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa.
A designada possui o perfil e os conhecimentos ajustados ao desenvolvimento das competên-
cias e à prossecução dos objetivos do serviço e é provida da adequada aptidão para o exercício
do cargo.
O presente Despacho produz efeitos a 1 de março de 2022.
25 de fevereiro de 2022. — A Diretora, Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire.
Em anexo: Nota Curricular
ANEXO
Nota Curricular
Dados pessoais: Cândida Eunice Saraiva Machado.
Data e local de nascimento: 22 de julho de 1975, em Lisboa.
Nacionalidade: Portuguesa.
Formação académica: Licenciatura em Direito, 1998; Pós -Graduação em Legística e Ciência
da Legislação (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em colaboração com a Secretaria
de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e em parceria com o Conselho Distrital de
Lisboa da Ordem dos Advogados), 2004; Parte curricular do Mestrado em Direito Administrativo
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), 2008.
Frequentou, ao longo da sua carreira, um vasto e diversificado conjunto de ações e cursos de
formação profissional, seminários, conferências e eventos análogos, relacionados com a área de
atuação dos cargos que exerceu e postos de trabalho que ocupou, com especial incidência nos
domínios do Direito Administrativo e da Gestão de Recursos Humanos.
Percurso Profissional:
Exercício da Advocacia — em Escritório de Advogados e posteriormente em Sociedade de
Advogados, nos diversos ramos do direito, com particular relevo para os ramos do direito admi-
nistrativo e do direito civil, nomeadamente, direito das obrigações, direitos reais e ainda direito do
trabalho, entre 1999 e 2006;
De 02 de maio de 2001 a 31 de outubro de 2001 estagiou na EPUL - Empresa Pública de
Urbanização de Lisboa no gabinete dos serviços jurídicos e de contencioso, onde exerceu ati-

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